Bem-vindo ao site https://mygeo.pt/. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do site.
1. Definições
1.1. MYGEO: Refere-se à entidade proprietária do site.
1.2. Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o site https://mygeo.pt/.
1.3. Conteúdo: Todos os textos, imagens, gráficos, funcionalidades e informações disponíveis no site.
2. Utilização do Site
2.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando as disposições legais aplicáveis e não prejudicando os direitos de terceiros.
2.2. É proibido:
3. Formulários e Dados Pessoais
3.1. Ao preencher os formulários no site, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
3.2. O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo do site https://mygeo.pt/ é protegido por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas.
4.2. O utilizador não pode copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização escrita da MYGEO.
5. Responsabilidade e Exclusão de Garantias
5.1. A MYGEO não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
5.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site, incluindo a perda de dados, interrupções ou ataques cibernéticos.
5.3. O site pode conter links para sites de terceiros. A MYGEO não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
6. Alterações aos Termos e Condições
6.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.2. Recomenda-se que consulte regularmente esta página para verificar possíveis alterações.
7. Lei Aplicável e Foro Competente
7.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
7.2. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, o foro competente será o tribunal da comarca onde está sediada a MYGEO.
8. Contactos
Para qualquer questão ou esclarecimento sobre os Termos e Condições, pode entrar em contacto através do e-mail: [email protected].
Data da última atualização: 16 de dezembro de 2024.