Programa Regional do Alentejo

Objetivo e Aplicabilidade
Apoiar projetos de pequena dimensão que promovam:
– Criação de micro e pequenas empresas.
– Expansão ou modernização de empresas existentes.
– Emprego, modernização e resiliência das economias locais.

Quem pode candidatar-se?
Micro e Pequenas Empresas na região NUTS II – Alentejo.

Ações Abrangidas

• Criação de empresas com menos de 3 anos de atividade.
• Expansão/modernização de empresas com mais de 3 anos.

Período de Candidaturas

• Início: 02/12/2024
• Encerramento por fases:
  • Fase 1: 30/03/2025 (18h)
  • Fase 2: 31/07/2025 (18h)
  • Fase 3: 02/12/2025 (18h)

Financiamento Disponível

• 50% para territórios de baixa densidade.
• 40% para outros territórios.
• Majoração de 10 p.p. no Alto Alentejo (Territórios Vulneráveis).

Áreas Elegíveis

• Comércio e serviços.
• Indústrias transformadoras e turismo.
• Alinhamento com a Estratégia RIS3 Alentejo (Digitalização e Circularidade da Economia).

Custos Elegíveis

• Máquinas, equipamentos e software.
• Construções e remodelações.
• Transferência de tecnologia e certificações.
• Serviços de consultoria especializados.

Indicadores de Sucesso

• Criação e manutenção de postos de trabalho.

Condições Necessárias

• Estatuto de Micro ou Pequena Empresa certificado pelo IAPMEI.
• Situação financeira equilibrada e contabilidade organizada.
• Volume de negócios internacional inferior a 5% ou €1M.
• Pelo menos 1 posto de trabalho em Equivalente de Tempo Integral (ETI).

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