Está aberto o período de candidaturas ao SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (RCI), no âmbito do Programa Regional do Alentejo e da iniciativa Portugal 2030. Este apoio destina-se a operações empresariais inovadoras com impacto estruturante para o desenvolvimento económico nacional e regional.

Prazo de Candidatura

As candidaturas decorrem de 30 de abril a 30 de dezembro de 2025.

Objetivo

O apoio visa incentivar o investimento produtivo em atividades inovadoras, através de:

• Criação de um novo estabelecimento (apoio até 30%);
• Aumento da capacidade de um estabelecimento existente (até 20%);
• Diversificação da produção ou alteração fundamental do processo produtivo (até 25%).

Beneficiários

Podem candidatar-se empresas de qualquer natureza e forma jurídica, com projetos localizados em qualquer região NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), desde que cumpram os critérios técnicos e de elegibilidade definidos no aviso.

Tipos de Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologias (incluindo software);
• Transferência de tecnologia (patentes, licenças e know-how);
• Projetos e serviços de arquitetura e engenharia;
• Estudos, diagnósticos, planos de marketing, auditorias e certificações;
• Para PME, são ainda elegíveis despesas com serviços especializados e validações contabilísticas.

Este apoio é aplicável a um vasto leque de setores e atividades, incluindo turismo, desde que os projetos demonstrem inovação, impacto económico e capacidade de valorização territorial. A criação de novos empreendimentos turísticos, a requalificação de espaços ou o desenvolvimento de serviços diferenciadores podem, assim, beneficiar deste enquadramento.

A MyGeo apoia as empresas na definição e estruturação dos seus projetos, desde a componente técnica à submissão da candidatura, com especial atenção às áreas da inovação, marketing, arquitetura, desenvolvimento territorial e valorização económica.