A Autoridade de Gestão do PEPAC no continente anunciou a abertura de candidaturas ao Aviso 01/C.3.2.1/2025 – Florestação de Terras Não Agrícolas, com um financiamento total de 10 milhões de euros para promover a silvicultura sustentável em Portugal continental.

Objetivos do Apoio

Esta iniciativa tem como foco a florestação de terras não agrícolas, visando:
– Mitigação e adaptação às alterações climáticas, através do sequestro de carbono e redução de gases com efeito de estufa.
– Desenvolvimento sustentável e gestão eficiente dos recursos naturais.
– Reversão da perda de biodiversidade e proteção dos ecossistemas.
– Promoção da economia rural e silvicultura sustentável.

Quem Pode Candidatar-se?

Podem concorrer pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, e entidades gestoras que detenham terras não agrícolas.

Dotação Orçamental por Região

A distribuição do financiamento será feita da seguinte forma:

• Norte: 3 milhões de euros
• Centro: 2,6 milhões de euros
• Oeste e Vale do Tejo: 1,3 milhões de euros
• Lisboa e Península de Setúbal: 500 mil euros
• Alentejo: 1,6 milhões de euros
• Algarve: 1 milhão de euros

Caso haja subutilização de verbas em alguma região, os fundos remanescentes poderão ser redistribuídos.

Critérios de Seleção

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
Gestão integrada – Projetos inseridos em zonas de intervenção florestal e áreas protegidas têm pontuação adicional.
Localização – Áreas inseridas na Rede Natura 2000 ou suscetíveis à desertificação terão prioridade.
Espécies florestais – Serão privilegiadas espécies constantes nos Programas Regionais de Ordenamento Florestal.

Prazos e Candidaturas

Submissão de candidaturas: 21 de março a 21 de maio de 2025

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