O PEPAC do Continente abriu candidaturas para apoiar a construção de charcas e reservatórios, contribuindo para o reforço da capacidade de armazenamento de água e promovendo a sustentabilidade e resiliência no setor agrícola.

Prazo para candidaturas: Até 15 de janeiro de 2025.

Nível de apoio: Até 75% com limite de apoio por candidatura de 450.000€.

Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Critérios de seleção: 

• Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar, bem como assegurar a identificação dos polígonos de investimento e respetivas infraestruturas.
• Tenham um investimento total superior a 50 000 euros. Para territórios não abrangidos por Estratégias de Desenvolvimento Local são admitidas operações com investimento total superior a 5 000 euros.
• Possuírem registo e declaração do beneficiário efetivo devidamente atualizada, sempre que se trate de beneficiários sujeitos ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);  

Custos elegíveis:
Incluem estruturas como bases em lintel/viga de betão armado (134,70 €/m³), com apoio financeiro para aliviar o peso dos investimentos.

Uma oportunidade estratégica para otimizar a gestão de água nas explorações agrícolas, reforçando a sustentabilidade ambiental e a eficiência na utilização dos recursos hídricos.

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